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TST disponibiliza cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

O combate ao Assédio no Trabalho e a Lei 14.457 serão discutidos em webinar promovidos pelo SETCESP

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral e sexual.

O conteúdo chama a atenção para os riscos e os potenciais prejuízos de práticas abusivas no ambiente laboral. Com exemplos práticos, são indicadas situações que configuram assédio moral e sexual, com a indicação de possíveis causas e consequências desses dois tipos de conduta.

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, enfatiza que “todas as organizações devem primar por um ambiente de trabalho digno, seguro, sadio e sustentável, buscando coibir toda e qualquer prática que possa colocar em risco o bem-estar físico, mental e social de seus trabalhadores”.

Em 2020, o TST lançou uma cartilha semelhante, porém apenas com o conceito de assédio moral. Agora, o material está atualizado contemplando os conceitos, as consequências e os prejuízos das duas práticas.

O material está disponível para download e pode ser utilizado por empresas e gestores que buscam conscientizar e sensibilizar todos que trabalham nas organizações públicas ou privadas sobre relações saudáveis de trabalho.

Quem deseja saber mais sobre o assunto pode participar também de um Webinar promovido pelo SETCESP, que ocorrerá no dia 02 de fevereiro às 9h, no qual será abordado também a A nova lei 14.457/22, que trata do “Programa Emprega + Mulheres” .

Vale lembrar que a Lei traz a obrigatoriedade para as empresas passarem a ter um programa de prevenção e combate ao Assédio Moral e Sexual, a partir de março de 2023.


Aproveite e inscreva-se já no webinar


Entre os temas presentes na cartilha estão o conceito do assédio moral e sexual; a distinção entre os dois tipos de assédio, as classificações e tipologias, os exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio sexual e moral, as causas, as consequências e os métodos de prevenção, além de orientar o que a vítima e as pessoas próximas podem fazer.

Baixe aqui a cartilha.



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