Vez & Voz

Empregador deve acessar Portal Emprega Brasil semestralmente As empresas privadas com 100 ou mais empregados devem atualizar suas informações até 31 de agosto. Os dados servirão para elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, elaborado e publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O procedimento obrigatório deve ser feito diretamente no Portal Emprega Brasil, na área do empregador. Para atualização dos dados, é preciso fazer...

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal determina que as medidas protetivas podem ser aplicadas mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou afetiva entre a vítima e o agressor. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (19), maioria para ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Pela decisão, a proteção poderá ser concedida em casos de violência contra a mulher baseada em gênero, mesmo quando não houver relação...

O número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o registrado nas duas eleições anteriores: em 2022, 58 mulheres se candidataram ao cargo e, em 2018, foram 62. Em 2026, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa, com a eleição de dois representantes por estado e pelo Distrito Federal. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram um crescimento de 19% no número de candidatas em relação às eleições de 2022. Na...