Mulheres vítimas de violência são ouvidas sobre eficácia de medidas protetivas

Encontro promovido pelo 2º Juizado da Mulher de Fortaleza reúne 29 mulheres para identificar possíveis descumprimentos e situações de risco

O 2º Juizado da Mulher de Fortaleza reuniu 29 vítimas de violência doméstica, no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar a eficácia das medidas protetivas e identificar possíveis descumprimentos. Conduzida pela titular da unidade, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, a iniciativa busca mapear situações de risco, simplificar a compreensão das decisões judiciais e oferecer orientações sobre autonomia financeira às participantes.

Sobre o assunto

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Mapeamento de riscos e aplicação prática

Para verificar a eficácia das decisões na prática, a equipe aplica formulários individuais durante os encontros. As participantes respondem sobre sua situação atual e relatam se houve desrespeito às ordens judiciais, especialmente nos casos em que o agressor está proibido de manter contato por redes sociais, telefone ou aplicativos de mensagem.

Segundo a magistrada, a coleta dessas informações permite identificar mulheres que permanecem em situação de vulnerabilidade e revela dados graves que não haviam sido detalhados no pedido inicial da medida protetiva. Ao final da primeira reunião, a experiência foi avaliada de forma positiva pelo Juizado.

Linguagem simples e acesso aos processos

Outro pilar do projeto é a humanização do atendimento e o uso da linguagem simples. Durante as reuniões, a juíza Teresa Germana explica o conteúdo dos despachos sem o juridiquês tradicional. A proposta garante que as vítimas compreendam exatamente quais garantias receberam e como devem agir caso haja novo descumprimento.Além disso, a equipe orienta as mulheres sobre como acompanhar o andamento processual sem precisar se deslocar até o Fórum. Para isso, são fornecidas senhas de acesso que permitem a consulta aos autos diretamente de casa.

Estímulo à autonomia financeira

A programação inclui ainda ações voltadas ao fortalecimento pessoal e à reconstrução da vida das participantes, em parceria com o Programa de Autonomia Financeira da Casa da Mulher Brasileira. Durante o evento, representantes do programa apresentaram cursos profissionalizantes e capacitações com inscrições abertas, oferecendo suporte para que essas mulheres conquistem a independência econômica.

Fonte: O POVO