Leis e decretos incluem monitoração eletrônica, transferência de pensão alimentícia e divulgação do Ligue 180 O Governo Federal oficializou, medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à proteção de direitos. Foram sancionadas duas leis: uma amplia a divulgação do Ligue 180 e outra possibilita a transferência bancária automática de pensão alimentícia, como mecanismo para contribuir com o cumprimento da obrigação nos casos em que o desconto em folha não

Dados constam do Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher. Regiões Norte e Nordeste apresentaram 20% de queda no número de casos O Brasil registrou 741 feminicídios entre janeiro e junho de 2026, uma redução de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 760 casos. Os dados constam do Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Ministério das Mulheres (M

A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se de uma base de informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidos por governos, instituições e organizações em todo o país para proteger as mulheres e promover políticas de prevenção. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa é oriunda de um projeto de

Com base em dados alarmantes e na crescente ameaça à integridade das mulheres, o Movimento reforça o papel das autoridades, empresas e...

Essa foi a questão levantada na última reunião do Vez & Voz. Participantes discutiram quais seriam as estratégias possíveis de serem...

Ela foi laureada pela sua luta “contra a opressão das mulheres no Irã” e para “promover os direitos humanos e a liberdade para todos” A...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de...

Desafios da inclusão de mulheres no setor foram debatidos no evento Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, na manhã...

Pesquisa feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ouviu pessoas em 80 países. Um estudo do Programa das Nações...

Outras cidades selecionadas serão anunciadas no fim de maio O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres...